Reciclázaro no Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal
O Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal é o resultado da mobilização das organizações inscritas no Programa Nota Fiscal Paulista, que se uniram para promovê-lo, defender melhorias e apresentar o impacto que ele traz para milhões de paulistas beneficiados pelos projetos sociais.
O lançamento do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal, que reúne as organizações da sociedade civil que são beneficiadas pelo Programa Nota Fiscal Paulista, do Governo do Estado, será no dia 26 de novembro, às 14 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Estarão presentes centenas de organizações da sociedade civil e convidados, como deputados estaduais e representantes do Governo do Estado.
No evento será apresentado o resultado do “impactômetro”, pesquisa realizada com as organizações paulistas que são beneficiadas pelo Programa Nota Fiscal Paulista e os resultados dos trabalhos sociais realizados pelas organizações que aderiram ao Programa, além do lançamento de uma campanha pela retomada da situação anterior do cálculo das transferências, reduzidas em um terço a partir de julho deste ano.
O Programa Nota Fiscal Paulista foi lançado em 2009 pelo Governo do Estado de São Paulo com a proposta de incentivar a formalização da economia paulista, estimulando os cidadãos a pedirem notas fiscais nos estabelecimentos comerciais e, como contrapartida, receberem de volta parte do imposto pago, além de concorrerem a prêmios em dinheiro. O Programa também permitiu a opção de doação das notas fiscais para organizações da sociedade civil, as ONGs.
Como resultado, mais de 3.500 organizações aderiram ao programa e estruturaram áreas de captação das notas fiscais doadas. Em 2015, essas organizações receberam mais de 160 milhões de reais do Programa, recurso que é aplicado em projetos por todo o Estado.
Em julho deste ano, com o argumento da crise econômica pelo qual o país passa, o Governo do Estado anunciou o adiamento em seis meses do repasse dos recursos das organizações inscritas no Programa, e também a redução de um terço do total disponível para elas. A mobilização rápida das organizações conseguiu reverter o adiamento, porém a redução ficou mantida, prejudicando diretamente as receitas previstas pelas instituições paulistas.
Serviço
Lançamento do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal
Local: Auditório Paulo Kobayashi, Assembleia Legislativa de São Paulo (Pedro Álvares Cabral, 201)
Horário: das 14 às 16 horas
Participação: gratuita
Redação:
